• Prefeito Municipal
• 16/05/2005
• 2

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Povoado de Cuiabá.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Dispoe sobre a criacao de cargos de livre nomeacao e exoneracao na secretaria da camara municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 10/05/2005
• 2

Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos de livre nomeação e exoneração na Secretaria Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Da denominacao oficial a unidade de saúde do povoado de crasto

• Prefeito Municipal
• 10/05/2005
• 2

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Povoado de Crasto.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Da denominacao oficial a unidade de saúde do povoado de paraíso

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Da denominacao oficial a unidade de saúde do povoado de Margarida e Viana

• Prefeito Municipal
• 10/05/2005
• 2

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Povoado de Margarida e Viana.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Disciplina o uso de cacamba para coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos

• Prefeito Municipal
• 19/04/2005
• 2

Disciplina o uso de caçamba para coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Altera diapositivo da lei 1606.05 que dispoe sobre plano plurianual 2002-2005

• Prefeito Municipal
• 19/04/2005
• 2

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Dispoe sobre incentivo fiscal para realizacao de projetos culturais

• Prefeito Municipal
• 14/04/2005
• 2

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais, no âmbito do Município, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de educação e da outras providencias