• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de credito especial a secretarias municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 15/03/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial à Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Dá denominação oficial à praça localizada na atual rua teófilo otoni, centro, neste municipio

• Prefeito Municipal
• 09/03/2005
• 2

Dá denominação oficial à Praça localizada na atual Rua Teófilo Otoni, Centro, neste Município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Declara de utilidade publica o lions clube de mariana ´´ o leão das minas´´

• Prefeito Municipal
• 09/03/2005
• 2

Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE DE MARIANA O Leão das Minas

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Altera disposições da lei municipal 1722 2003 que institui o programa municipal de recuperação de receitas, autoriza parcelamento de debitos para com a fazenda municipal

• Prefeito Municipal
• 09/03/2005
• 2

Altera disposições da Lei Municipal 1772/2003 que institui o programa municipal de recuperação de Receitas, autoriza o parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Dispoe sobre o conselho municipal do patrimonio cultural, altera disposições da lei municipal 1728 2003 de 18 de março de 2003 e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 24/02/2005
• 3

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, altera disposições da Lei Municipal 1728/2003 de 18 de março de 2003 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Da nova redação aos artigos 3 e 4 da lei 1695 2002 que cria o conselho municipal de turismo de mariana

• Prefeito Municipal
• 24/02/2005
• 2

Dá nova redação aos Artigos 3º e 4º da Lei 1695/2002 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Cria o fundo municipal de turismo da cidade de mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 24/02/2005
• 2

Cria o fundo municipal de turismo da cidade de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Dispõe sobre a criação de cargos de livre nomeação e exoneração na secretaria da camara municipal de mariana