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Lei Ordinária Nº 1.879/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2005
- 2
Dispõe sobre a criação de Cargos de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.878/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Autoriza abertura de crédito especial à secretaria municipal de cultura e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.878/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2005
- 2
Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.877/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Autoriza abertura de credito especial as secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.877/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2005
- 2
Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.876/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Fixa criterio para deposito das disponibilidades de caixa do municipio e dos fundos por ele controlados
Lei Ordinária Nº 1.876/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/01/2005
- 2
Fixa critério para depósito das disponibilidades de caixa do município e dos fundos por ele controlados.
Lei Ordinária Nº 1.875/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Fica subsidio e agentes politicos do executivo municipal
Lei Ordinária Nº 1.875/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/01/2005
- 2
Fixa subsídio de Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.850/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Anexo LDO 2005
Lei Ordinária Nº 1.874/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 03/01/2005
- 2
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Estrela do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.873/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/12/2004
- 2
Alteração LDO 2005
Lei Ordinária Nº 1.872/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/12/2004
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.872/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/12/2004
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.871/2004
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/12/2004
- 2
Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências
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