• Prefeito Municipal
• 30/12/2004
• 3

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/12/2004
• 2

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para o exercício financeiro de 2005

• Prefeito Municipal
• 30/12/2004
• 2

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para o exercício financeiro de 2005.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2004
• 3

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 23/12/2004
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/12/2004
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 16/12/2004
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/12/2004
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 16/12/2004
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2004
• 2

Dá denominação oficial de rua Manoel Januário Moreira, a logradouro público no distrito Padre Viegas nesta cidade e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 14/12/2004
• 2

Dá denominação oficial de Rua Manoel Januário Moreira, a logradouro público no distrito de Padre Viegas, nesta cidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2004
• 2

Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Mariana, o conselho municipal de educação e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 14/12/2004
• 2

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do município de Mariana, o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 2

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Mariana, o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/11/2004
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias abaixo e dá outras providências