• Prefeito Municipal
• 10/07/2002
• 3

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Distrito de Cachoeira do Brumado

• Prefeito Municipal
• 26/06/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 26/06/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e desenvolvimento e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/06/2002
• 2

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/06/2002
• 2

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Prefeito Municipal
• 14/06/2002
• 2

Cria o Conselho Municipal de Defesa Social e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 14/06/2002
• 2

Cria o Conselho Municipal de Defesa Social e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 14/06/2002
• 2

Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais a contribuintes de baixa renda e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 14/06/2002
• 2

Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais a contribuintes de baixa renda e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/06/2002
• 2

Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Mariana e dá outas providências

• Prefeito Municipal
• 12/06/2002
• 2

Dá denominação oficial de Rua Antônio Carlos Gonçalves, a atual Rua 1 no bairro São Cristovão

• Prefeito Municipal
• 12/06/2002
• 2

Dá denominação oficial de Rua Antônio Carlos Gonçalves, a atual Rua 1 no bairro São Cristóvão.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

• Prefeito Municipal
• 12/06/2002
• 2

Crédito Especial Igreja

• Prefeito Municipal
• 04/06/2002
• 2

Institui o Conselho Municipal de Turismo, regulamenta o Artigo 134 e seguintes da LOM e dá outras providências.