• Prefeito Municipal
• 09/04/2002
• 2

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera anexo li da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2002
• 2

Dispõe sobre o programa de garantia de renda mínima, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/04/2002
• 2

Cria o fundo municipal de habitação FMH; Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/02/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/02/2002
• 2

Autoriza o município de Mariana celebrar acordo de distribuição de arrecadação tributária com o município de Diogo de Vasconcelos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2002
• 2

Dá denominação oficial de Rua Aníbal Cotta, no bairro Barro Preto, ao trecho que se inicia na rodovia do contorno e termina na garagem da Transcotta ao lado do cempa

• Prefeito Municipal
• 14/02/2002
• 2

Dispõe sobre a alteração dos controles contábeis dos Fundos Municipais de forma individualizada para integrada; determina a respectiva transferência de saldos para a Contabilidade Geral do Município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/02/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/02/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/02/2002
• 2

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder residências populares em comodato à pessoas de baixa renda e dá Outras Providências

• Prefeito Municipal
• 14/02/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/02/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/01/2002
• 2

Declara de interesse social e de utilidade pública municipal área de terreno e edificações situadas na zona urbana do distrito de furquim e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/01/2002
• 2

Autoriza o município a receber área de terreno em doação e a proceder a urbanização e regularização da ocupação do aglomerado que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/01/2002
• 2

Autoriza o município de Mariana celebrar convênio de cooperação mútua com a Alcan Alumínio do Brasil S.A e dá outras providências.