• Prefeito Municipal
• 21/05/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial À Secretaria Municipal de Educação.

• Prefeito Municipal
• 21/05/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/05/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao fundo municipal de saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/05/2002
• 2

Dá denominação oficial ao estádio municipal do distrito de Águas Claras

• Prefeito Municipal
• 02/05/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 24/04/2002
• 2

Dá denominação oficial a logradouros públicos nesta cidade e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/04/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

• Prefeito Municipal
• 24/04/2002
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/04/2002
• 2

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Complementar 04 de 03/12/2001 que cria a Guarda Municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/04/2002
• 2

Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar áreas de terreno remanescentes, pertencentes ao município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2002
• 2

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera Anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2002
• 2

Cria cargos na administração púbica direta, altera anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2002
• 2

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera anexo II da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2002
• 2

Cria Cria cargos na Administração Pública Direta, altera anexo li da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências .

• Prefeito Municipal
• 09/04/2002
• 2

Autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências.