• Prefeito Municipal
• 17/12/2002
• 2

Altera disposições da Lei Complementar 04 de 03/12/2001 que Cria a Guarda Municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 09/04/2002
• 2

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera anexo lI da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2001
• 2

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio para implantação de cursos técnicos, de especialização ou superiores com a Fundação Educacional de Mariana FEMAR.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2001
• 2

Dispõe sobre o Polígono Urbano da cidade de Mariana, institui a Planta Básica de Valores e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2001
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para o exercício financeiro de 2002

• Prefeito Municipal
• 27/12/2001
• 2

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002/2005.

• Prefeito Municipal
• 26/12/2001
• 2

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá Outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 26/12/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/12/2001
• 2

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal 1525/2001 de 07/01/2001, e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 11/12/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2001
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2001
• 2

Autoriza o município de Mariana celebrar convênio para transferência de tecnologia e recursos com a Escola Técnica Federal de Ouro Preto e dá outras providências.