• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a praça no bairro Barro Preto.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Concede moratória, em caráter geral, as pessoas físicas e jurídicas do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a Capela Velório Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a Rua Engenhoca em bandeirantes e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza a concessão de cestas d final de ano aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para exercício de 2020.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a concessão de cestas de final de ano ao servidores públicos municipais.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza doação de bens móveis inservíveis sob propriedade do Município de Mariana para a Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana (CAMAR).

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.