Requerimento Nº 110/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que a tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: Diante do ofício n°97/2025 recebido através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, solicito à Prefeitura Municipal de Mariana as seguintes informações: Nota fiscal/empenhos liquidados e descrição de todos os produtos entregues conforme notas fiscais relacionadas aos itens identificados no ofício 86/2025 da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 109/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se que após tramitação regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente requerimento solicitando informações e providências quanto à disponibilização regular de medicamentos controlados na farmácia pública do município de Mariana

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 108/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que após aprovação em plenário, que seja solicitado ao setor responsável pela manutenção de áreas verdes do município o envio de informações técnicas sobre as condições do gramado, do solo e do sistema de irrigação da Praça Minas Gerais, localizada na sede do município, bem como a viabilidade de substituição da grama esmeralda por grama Batatais. A solicitação se fundamenta nos diversos pontos visivelmente degradados da Praça Minas Gerais, onde há trechos com solo exposto e ausência de cobertura vegetal, indicando possível inadequação da grama atualmente utilizada (esmeralda). Além disso, busca-se entender se o problema se restringe à espécie de grama ou se envolve as condições do solo e a ausência de irrigação. Ressalta-se que a grama Batatais, cuja viabilidade de substituição se busca avaliar neste requerimento, é amplamente utilizada nos adros das igrejas tradicionais de Minas Gerais, sendo reconhecida por sua rusticidade, resistência, adaptabilidade e baixo custo de manutenção - características que podem representar uma alternativa mais sustentável e eficaz para o paisagismo da referida praça.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 099/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Educação, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre as creches e escolas municipais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 098/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, cópia do processo da contratação, execução e pagamento do Caminho Dom Viçoso.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 096/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Educação, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre as creches municipais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 095/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025

Requer-se que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Prefeito Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Juliano Magno Barbosa, solicitando uma reunião para que possa estudar a possibilidade e efetivar a solicitação abaixo mencionada. O objetivo da presente proposta é oferecer o transporte de um micro-ônibus gratuito e adaptado para pessoas com necessidades especiais para as crianças e adolescentes fazerem o percurso do CRIA (Centro de Referência à Criança e ao Adolescente), passando pelo centro de Mariana, até o bairro Cabanas.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 094/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, requerer as seguintes prestem esclarecimentos quanto à ausência de um Banco de Leite Materno no município e informem quais medidas podem ser adotadas para viabilizar sua implantação.

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Requerimento

Requerimento Nº 093/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 091/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 090/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Qual o projeto ou destinação que será dado pela Prefeitura de Mariana para a área localizada na margem da Rodovia Mariana-Samarco, entre os bairros Jardim de Santana e Morro Santana, em frente ao Almoxarifado da Prefeitura Municipal e a Vila Del Rey, que seria destinada para Novo Loteamento que teria 1.600 casas, sendo considerado o maior projeto habitacional da história de Mariana

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Requerimento

Requerimento Nº 085/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde e proprietários de Farmácias do município de Mariana, para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: Considerando a importância do acesso contínuo da população aos serviços farmacêuticos, especialmente em situações de emergência, solicito a realização de uma reunião com os proprietários de farmácias do município de Mariana, com o objetivo de discutirmos a viabilidade da implantação de um sistema de funcionamento 24 horas, de forma a melhor atender as necessidades da comunidade local.

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Requerimento

Requerimento Nº 084/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que seja aberta uma Sindicância Administrativa pela Câmara Municipal de Mariana, através de sua mesa diretora, visando a apuração da conduta médica cometida na UPA - Unidade de Pronto Atendimento

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Requerimento

Requerimento Nº 083/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhe a quantidade de crianças e adolescentes entre a faixa etária de 4 e 12 anos portadores de Diabetes Mellitus tipo 1 que realizam tratamento no município

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Requerimento

Requerimento Nº 074/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: Solicito que seja realizada uma audiência pública no bairro Morro Santana, para debater sobre a situação atual do Parque Arqueológico na região. Solicito que seja realizada uma audiência pública no Distrito de Passagem de Mariana, para debater sobre a situação atual do Parque Arqueológico dos ingleses

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