Indicação Nº 189/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se o ajuste da remuneração dos estagiários da Prefeitura Municipal, de modo a equipará-la à aquela percebida pelos estagiários da Câmara Municipal do Município

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 185/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2048
• 1

Solicita-se que seja realizada a instalação de gaiolas, cestos ou dispositivos retentores de resíduos sólidos sob os bueiros (bocas de lobo) do Município de Mariana/MG, especialmente nas áreas com histórico de alagamentos, como forma de retenção de lixo e prevenção de entupimentos da rede de drenagem pluvial

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 184/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2047
• 1

Solicita-se manutenção da estrada da comunidade de Caetano Pinto

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 183/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se que seja realizada a limpeza preventiva de todos os bueiros do Município de Mariana/MG, prioritariamente nos meses de agosto, setembro e outubro, considerando o ínicio do período chuvoso, com especial atenção aos pontos historicamente afetados por alagamentos e inundações

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 182/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se que seja realizada a instalação de placas de sinalização com os dizeres ‘ÁREA SUJEITA A INUNDAÇÃO’ ou ‘RISCO DE INUNDAÇÃO’ nos pontos do Município de Mariana/MG que historicamente sofrem com alagamentos e transbordamentos de rios e córregos

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 181/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo requerendo as seguintes informações abaixo: I. OBJETO DO REQUERIMENTO Considerando o vulto dos investimentos realizados e a necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos, requer-se o detalhamento integral dos custos, parcerias e contratações do referido evento

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 180/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/01/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo requerendo as seguintes informações abaixo: 1. Considerando a aprovação do PLP 143/2020 pelo Congresso Nacional, o Município já realizou alguma análise ou deliberação sobre a aplicação do pagamento retroativo dos benefícios congelados durante a pandemia? 2. Caso positivo, já existe decisão administrativa ou normativa autorizando a contagem do tempo e/ou o pagamento retroativo dos benefícios (anuênios, triênios, quinquênios, licença-prêmio e equivalentes)? 3. Caso negativo, há previsão de estudo ou encaminhamento por parte do Poder Executivo para avaliar a viabilidade financeira e orçamentária da aplicação do referido projeto no âmbito municipal? 4. O Município preenche os requisitos legais, especialmente quanto ao decreto de estado de calamidade pública no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021? 5. Há previsão de prazo ou encaminhamento definido pelo Poder Executivo para tratar da aplicação do PLP 143/2020 no âmbito do Município?

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 179/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2046
• 1

Solicita-se manutenção da estrada da comunidade de Caetano Pinto

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 178/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se realização de vistoria técnica na Rede Pluvial na Rua Dom Viçoso e do Seminário, no Centro, em razão do afundamento da via, possivelmente causado por problemas na rede subterrânea

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 177/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2045
• 1

Solicita-se a realização de capina e limpeza na Rua Professor Lauro Moraes e na Travessa Professor Lauro Moraes, bairro São Pedro

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 176/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se construção de Passeio na Rua Pinho, bairro Rosário, nos entornos da caixa d’água

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 166/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza na rua Patrimônio no distrito de Barro Branco

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 159/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se realizar a desapropriação de todas as residências situadas na Travessa Monsenhor Rafael Coelho, no bairro Barro Preto, tendo em vista os recorrentes alagamentos que atingem a via em períodos de chuvas intensas

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 158/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se que seja feita a instalação de sirenes de alerta nas proximidades dos rios e áreas de risco, para serem acionadas em situações de chuvas intensas e iminente risco de desabamento, alagamentos e transbordamentos

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 157/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se que sejam adotadas medidas emergenciais de auxílio às famílias afetadas pelas fortes chuvas ocorridas no município

Autor

• 

Indicação