Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 3.534/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Solicita-se construção de uma praça em frente à policlínica Municipal do distrito de Monsenhor Horta.
Autor
Indicação Nº 3.531/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Solicita-se manutenção da igreja matriz São Caetano, localizada no distrito de Monsenhor Horta.
Autor
Indicação Nº 3.529/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Solicita-se construção de infraestrutura (redes de água, esgoto, extensão de rede elétrica) no trecho entre a rua Raimundo de Assis ventura passando pela estação e na rua da Ilha, no distrito de Monsenhor Horta.
Autor
Indicação Nº 3.527/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Solicita-se concessão, em regime de comodato, do Estádio Municipal Jadir Macedo, localizado no distrito de Monsenhor Horta, para a Associação Comunitária Jovelina Vilas Boas.
Autor
Indicação Nº 3.513/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Solicita-se nivelamento do asfalto na rua Pinho em frente ao nº401, bairro Rosário.
Autor
Indicação Nº 3.508/2025
Proposição- Parlamentar
- 22/09/2025
- 1
Solicita-se que a Secretaria de Obras realize uma vistoria in loco na Rua Vinhático, em frente ao nº 41, no Bairro Rosário, sendo o objetivo analisar uma situação crítica que vem se agravando: a formação de um buraco na via que vem sendo percebido pelos moradores a menos de um mês. Embora a abertura aparente seja pequena, o asfalto demonstra um afundamento significativo do terreno, com aproximadamente 1 (um) metro de diâmetro, indicando um possível abatimento ou erosão do subleito. Esta falha na pista oferece grave risco à segurança de veículos e, principalmente, de transeuntes que circulam pelo local
Autor
Indicação Nº 3.477/2025
Proposição- Parlamentar
- 25/08/2025
- 1
Solicita-se que seja realizado estudo e providenciada a aquisição e disponibilização de mais unidades do botão do pânico para uso de mulheres em situação de risco de violência doméstica no Município de Mariana, garantindo-se ampla divulgação, capacitação e suporte para utilização do dispositivo
Autor
Indicação Nº 3.476/2025
Proposição- Parlamentar
- 25/08/2025
- 1
Solicita-se intervenção urgente a fim de eliminar o risco de desmoronamento da laje na entrada da Travessa São Gonçalo/Escadinha, via que liga a Rua do Catete ao Bairro São Gonçalo
Autor
Indicação Nº 3.469/2025
Proposição- Parlamentar
- 25/08/2025
- 1
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Presidente Arthur da Costa e Silva, no 52, no Distrito Passagem de Mariana/MG
Autor
Indicação Nº 3.462/2025
Proposição- Parlamentar
- 25/08/2025
- 1
Solicita-se instalação de grade de proteção em vala de escoamento lateral localizada em frente ao endereço rua Santa Bárbara, n°207, bairro Cabanas
Autor
Indicação Nº 3.460/2025
Proposição- Parlamentar
- 15/09/2025
- 1
Solicita-se substituição da faixa de pedestre por faixa de pedestre elevada - rua Alfredo de Moraes, bairro Santana em frente ao supermercado FARID - Mariana/MG.
Autor
Indicação Nº 3.454/2025
Proposição- Parlamentar
- 25/08/2025
- 1
Solicita-se a realização do fechamento do buraco localizado na Rua Equador, n° 2, bairro Fonte da Saudade, próximo à Artes Barroco
Autor
Indicação Nº 3.452/2025
Proposição- Parlamentar
- 25/08/2025
- 1
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a aquisição da vacina Shingrix, a fim de disponibilizá-la gratuitamente para a população de Mariana/MG.
Autor
Indicação Nº 3.446/2025
Proposição- Parlamentar
- 25/08/2025
- 1
Solicita-se que o executivo realize a pintura e sinalização dos quebra molas instalados em toda extensão da rua Capitão Lúcio, bairro Cartucha
Autor
Indicação Nº 3.441/2025
Proposição- Parlamentar
- 25/08/2025
- 1
Solicita-se promover Campanha Permanente "Escola Sustentável" com o objetivo de promover práticas educativas voltadas à sustentabilidade ambiental, no âmbito das escolas da rede pública municipal. A proposta é desenvolver a campanha anualmente, com ações que estimulem a consciência ecológica entre alunos, professores e a comunidade escolar, incluindo: I
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 13.741
- Menções 107
- Moções 108
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.831
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00







