Requerimento Nº 19/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Requer-se após a aprovação do presente requerimento, seja encaminhada cópia ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana (COMPAT), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Cultura e ao Padre Gilsimar Tavares Parolo, da Paróquia Nossa Senhora da Glória, para que sejam convidados a participar de reunião neste plenário a título de apresentar as ações e ou solicitadas acerca das obras de restauração da Igreja Nossa Senhora da Glória, localizada no distrito de Passagem de Mariana. Há disponibilidade ou previsão de destinação de recursos financeiros no âmbito do Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, vinculado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana (COMPAT)? Considerando os recursos provenientes do Novo PAC recebidos pelo Município, a restauração da Igreja Nossa Senhora da Glória integra o cronograma de obras contempladas? Caso a Igreja não esteja contemplada no cronograma atual, há previsão de inclusão futura ou possibilidade de apresentação de proposta para captação de recursos destinados à sua restauração?

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 18/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Travessa Tombadouro, próximos aos n°s 260 e 215, no distrito de Cachoeira do Brumado, com o objetivo de aumentar a segurança viária no local

Autor

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Indicação

Indicação Nº 17/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o subdistrito de Pedra a Barretos, estrada que passa próximo à residência do Sr. Francisco Canuto

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 17/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/01/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que, nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações: a) O Município de Mariana oferta atualmente os medicamentos PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e PEP (Profilaxia Pós-Exposição) na rede pública municipal de saúde? b) Em caso positivo, informar em quais unidades de saúde os serviços estão disponíveis, bem como os horários de atendimento e o fluxo de acesso para a população. c) Existem equipes capacitadas e protocolos específicos para prescrição, acompanhamento e monitoramento dos usuários de PrEP e PEP no Município? d) Em caso negativo, há planejamento, capacitação ou tratativas junto ao Ministério da Saúde para a implantação desses serviços na rede municipal? e) Há campanhas, ações educativas ou estratégias de divulgação voltadas à população sobre o que é, a importância e acesso à PrEP e à PEP no Município?”.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 16/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a instalação de barreiras físicas como grades ou estruturas similares, com o objetivo de impedir o acesso de crianças ao estacionamento interno da Escola Professora Santa Godoy, visando à prevenção de acidentes

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 16/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/01/2026
• 1

Requer-se que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria Municipal competente, solicitando estudos técnicos e a possibilidade de liberação temporária das duas ruas paralelas à Prefeitura Municipal, conhecidas como Praça JK e Rua Josafá Macedo, durante os dias do Carnaval de 2026.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 15/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a contratação de profissional podóloga para atendimento à população, por meio da rede pública de saúde ou convênio municipal

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 14/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a execução de obras para construção de passeio nas vias Diamante, Ônix, Esmeralda e Topázio, todas localizadas no Bairro Colina, com o objetivo de garantir acessibilidade, segurança e melhores condições de mobilidade aos pedestres.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 13/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente ou do órgão responsável pelo trânsito, solicitando a instalação de placa de sinalização de ‘Proibido parar e estacionar’ na Rua Travessa Tombadouro, em frente ao n°373, no distrito de Cachoeira do Brumado

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 12/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal Saúde ou órgão competente, solicitando a realização de estudo visando à celebração de convênio com clínicas odontológicas particulares para a realização de exames de raio-x odontológico destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 12/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Requer prestação de contas detalhadas e integral (Custos diretos e indiretos) do planejamento e execução do Carnaval de Mariana 2026.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 11/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal Saúde ou órgão competente, solicitando a aquisição e instalação de uma máquina de raio-x odontológico para atendimento à rede pública de saúde do município

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 9/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se a instalação de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Glória, próximo ao número 115, no distrito de Barro Branco

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 7/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se cascalhamento em toda a extensão da Rua Nossa Senhora do Carmo, localizada no Distrito de Águas Claras, nas proximidades do cemitério do distrito

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 6/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se cascalhamento na estrada que liga o subdistrito de Furquim ao subdistrito de Cuiabá, especificamente no trecho próximo ao Sítio de Chefia

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• 

Indicação