Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
Projeto de Lei Nº 78/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/03/2026
- 1
Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos com potencial de causar danos a pessoas e vias públicas, através da sujeira provocada por deposição de resíduos de minério
Autor
Projeto de Lei Nº 77/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/03/2026
- 1
Altera a Lei n°3.086, de 21 de junho de 2016, para ampliar o sistema ‘Parada Segura’ no transporte coletivo urbano do Município de Mariana, permitindo também o embarque de mulheres no período noturno
Autor
Projeto de Lei Nº 76/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/03/2026
- 1
Institui o dia do Escritor Marianense no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 75/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/03/2026
- 1
Institui diretrizes para a proteção, segurança e valorização dos ciclistas no Município e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 73/2026
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/03/2026
- 1
Dá denominação oficial ao Anexo do CEMEI Dom Luciano - Anexo Maria Fernanda Oliveira Gomes
Autor
Projeto de Lei Nº 70/2026
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/03/2026
- 1
Institui a Política Municipal das Mulheres no Município de Mariana/MG e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 69/2026
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/03/2026
- 1
Institui o Programa Nota Fiscal Premiada do Município de Mariana e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 67/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/03/2026
- 1
Inclui no Calendário Oficial Cultural do Município de Mariana o FESTECO - Festival Estudantil de Teatro Comunitário, e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 54/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 02/03/2026
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Marianense de Bandas - AMARBANDAS e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 47/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 02/03/2026
- 1
Instituir e incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento Mariana Drift Experience
Autor
Projeto de Lei Nº 46/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 02/03/2026
- 1
Altera a denominação do logradouro público denominado Rua 1° de Maio para Rua Teresinha Braga, situada no Bairro Santana, e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 42/2026
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/02/2026
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 35/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 02/03/2026
- 1
Institui a política Municipal de Prevenção ao Feminicídio - ‘Lei Larissa Maria de Oliveira’ - e dá outras providências”.
Autor
Projeto de Lei Substitutivo Nº 32/2026
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 02/03/2026
- 1
Altera a Lei Municipal n°2.255, de 15/04/2009 e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Nº 31/2026
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/02/2026
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação da Banda dos Farrapos de Mariana.
Autor
Pesquisar Projetos
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00






