Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 325/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 25/08/2025
    • 1

    Declara utilidade municipal a Associação de Marianense de Futsal

    Autor

    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 318/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/08/2025
    • 1

    Autoriza a doação de imóvel ao SESI/SENAIS - MG, revoga a Lei Municipal n° 3.894 de 03 de junho de 2025 e dá outras providências

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 317/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/08/2025
    • 1

    Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 316/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/08/2025
    • 1

    Autoriza o município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade que menciona e dá outras providências

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 315/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/08/2025
    • 1

    Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e dá outras providências

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 314/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 18/08/2025
    • 1

    Inclui no Anexo I da Lei n° 3.006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Cavalgada Camargos no Estradão no distrito de Camargos

    Autor

    • José Sales
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 313/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 18/08/2025
    • 1

    Dispõe sobre a utilização de sinalização visual luminosa e sonora nos veículos de instituto habitat em ações emergenciais ambientais no município de Mariana e dá outras providências

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 310/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 25/08/2025
    • 1

    Dá denominação oficial a ponte que liga distrito de Águas Claras ao subdistrito de Prata - João Rodrigues, no município de Mariana - MG.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 309/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 25/08/2025
    • 1

    Dispõe sobre a denominação oficial da ponte que liga o distrito de Águas Claras ao subdistrito de Cana do Reino, no município de Mariana/MG, passando a ser denominada oficialmente como Ponte João Batista

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 305/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/08/2025
    • 1

    Dispõe sobre Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMDDM e cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres - FMDDM e dá outras providências

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/08/2025
    • 1

    Altera o art. 1° da lei Municipal n°3.823, de 17 de dezembro de 2024, que dá denominação oficial ao logradouro público Wellington de Souza (Praça dos Ciclistas)

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 287/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 04/08/2025
    • 1

    Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mariana/MG o Concurso Marcha Entre Amigos da Comitiva Amigos Sem Destino de Santa Rita Durão

    Autor

    • Roberto Cota
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 279/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/08/2025
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 278/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/08/2025
    • 1

    Dispõe sobrea criação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios em área vegetal no município de Mariana e dá Outras Providências

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 277/2025
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 04/08/2025
    • 1

    Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
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