Projeto de Lei Ordinária Nº 325/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Declara utilidade municipal a Associação de Marianense de Futsal

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 318/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza a doação de imóvel ao SESI/SENAIS - MG, revoga a Lei Municipal n° 3.894 de 03 de junho de 2025 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 317/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 316/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza o município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 315/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 314/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Inclui no Anexo I da Lei n° 3.006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Cavalgada Camargos no Estradão no distrito de Camargos

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 313/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Dispõe sobre a utilização de sinalização visual luminosa e sonora nos veículos de instituto habitat em ações emergenciais ambientais no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 310/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Dá denominação oficial a ponte que liga distrito de Águas Claras ao subdistrito de Prata - João Rodrigues, no município de Mariana - MG.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 309/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial da ponte que liga o distrito de Águas Claras ao subdistrito de Cana do Reino, no município de Mariana/MG, passando a ser denominada oficialmente como Ponte João Batista

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 305/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 18/08/2025
• 1

Dispõe sobre Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMDDM e cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres - FMDDM e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Altera o art. 1° da lei Municipal n°3.823, de 17 de dezembro de 2024, que dá denominação oficial ao logradouro público Wellington de Souza (Praça dos Ciclistas)

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 287/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mariana/MG o Concurso Marcha Entre Amigos da Comitiva Amigos Sem Destino de Santa Rita Durão

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 279/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 278/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Dispõe sobrea criação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios em área vegetal no município de Mariana e dá Outras Providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 277/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/08/2025
• 1

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária