• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.

Autores

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a conservação de árvores em vias públicas no município e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Institui o serviço de formação profissional para jovens de programas sociais e Denominado Jovem Aprendiz e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe a vedação de contratação de servidores municipais condenados por crimes de LGBTQIAPN+fobia no município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a prioridade e flexibilidade para marcação e remarcação de consultas, exames e procedimentos de saúde para famílias atípicas no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a inclusão digital para idosos

Autor

• Parlamentar
• 12/02/2025
• 1

Dá denominação oficial à nova Escola Municipal de Passagem de Mariana que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e da outras providências.

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Declara de Utilidade Pública o Instituto Território Criativo (ITC).

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a MARIANATUR.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, revoga a lei nº 3.417,1 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial à nova Sede da Sociedade Musical Oito de Dezembro que menciona e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor