• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumentos de parceria com a Associação Centro de Equoterapia Pequeno Artur dá outras providências.

• Parlamentar
• 07/02/2024
• 1

Incluir no calendário cultural de datas comemorativas no âmbito do Município o evento Dia Esportivo da Seleção de Mariana, a ser comemorado no dia 16 de Julho.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal revoga a Lei 3.610, de 20 de Setembro de 2022 e da outras providências

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8/7/2022 e da outras providências.

• Parlamentar
• 10/04/2024
• 1

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Vila Aparecida, no Município de Mariana, Minas Gerais

Autor

• Parlamentar
• 31/10/2023
• 1

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Vila Aparecida, no Município de Mariana, Minas Gerais.

Autor

• Parlamentar
• 06/11/2023
• 1

Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG

Autor

• Parlamentar
• 10/04/2024
• 1

Declara utilidade o Templo Parogã do Amanhecer de Mariana e Ouro Preto.

Autor

• Parlamentar
• 06/11/2023
• 1

Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG.

Autor

• Parlamentar
• 10/04/2024
• 1

Declara utilidade o Templo Parogã do Amanhecer de Mariana e Ouro Preto.

Autor

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Altera os dispositivos da Lei nº 3.377 de 15 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos Municipais do poder legislativo e da outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Altera os dispositivos da Lei nº 3.377 de 15 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos Municipais do poder legislativo e da outras providências.

Autor