• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018- estrutura organizacional da Prefeitura de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Cria comitê técnico para atuação perante a entidade fechada de previdência complementar, nos termos do art. 20 da Lei Municipal nº 3.491, de 09 de novembro de 2021.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Altera o anexo 1 Lei Complementar Municipal nº 195, de 06 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 23/07/2024
• 1

Inclui no calendário oficial cultural do Município de Mariana a festa de Santo Antônio, padroeiro da Comunidade do Setor Santo Antônio- Vila São Vicente/ Rua da Praia, da paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/06/2024
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para construção do Centro Comunitário do Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2024
• 1

Altera o art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 228 de 22 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Diretor do Município de Mariana-MG e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2024
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, altera disposições da Lei Municipal nº 1728, de 18 de março de 2003 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Incluir a Festa de Santa Rita de Cássia, Padroeira de da Comunidade do setor Santa Rita, na paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana, organizada pela associação Rosas Milagrosas, da Rua Yolanda Guimarães. No calendário oficial cultural do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Institui e inclui a Festa de Santa Cruz da Comunidade Vargem/Palmital no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/06/2024
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.680 de 11 de abril de 2023 que dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

• Parlamentar
• 06/06/2024
• 1

Institui e inclui Mariana tem Culturas, Relíquias e Tradições no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor