• Prefeito Municipal
• 17/06/2024
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/05/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte – INSTITUTO IMSE, em continuidade aos efeitos da Lei Municipal no 3.683/2023 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 31/12/9999
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a entidade Casa de Apoio Sementes de Amor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/12/9999
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade TRAIL CLUBE PÓ & BARRO e dá outras providências.

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferir de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariana-MG, em continuidade aos efeitos da Lei Municipal nº 3.683/2023 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.788 de 25 de outubro de 2013, que autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Dá denominação de praça localizada no dist6rito de Cachoeira do Brumado, de Praça Sociedade Musical 8 de Dezembro.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.213, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana- LEMA e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Cultura Gerais- ACG e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Altera o inciso V do art. 6º da Lei Municipal nº 1.946, de 2005 e o padrão de vencimento do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 177, de 2018 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

Autor

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

Autor