• Parlamentar
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município de Mariana a implantar o Programa de Conscientização Escolar sobre a importância da Higiene pessoal e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 1

Declara como de utilidade pública municipal o Instituto de Defesa dos Direito dos Animais.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Cria a Feira Livre do Automóvel de Mariana, e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Dispõe sobre a ratificação do Nono Termo Aditivo ao contrato de construção do Consórcio Público para o Desenvolvimento do alto Paraopeba-CODAP, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Concede Adicional de Periculosidade para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-Mariana) e dá outras providências.

• Parlamentar
• 24/07/2024
• 1

Institui no Âmbito do Município de Mariana a semana Municipal de Incentivo ao aleitamento materno.

Autor

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Institui em nosso Município o dia do Samba Ângela Lopes e Óscar Chaves, passando a fazer parte do calendário oficial do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Inclui no anexo I da lei nº 3.006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Festa do Cavalo de Bandeirantes.

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