• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

Autor

• Parlamentar
• 13/07/2022
• 1

Dá denominação oficial a praça que menciona e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinados a população trans (travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Da denominação oficial a logradouros público do distrito de Bandeirantes e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município, o Arraial da Confraria Capim Canela

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 1

Declara a Cachoeira do Brumado no município de Mariana, como monumento natural e patrimônio paisagístico natural.

Autor

• Parlamentar
• 02/06/2022
• 1

Da denominação oficial ao entroncamento da Rua Amâncio Arino de Queiroz como Travessa Dona Rita e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Doe Sangue Mariana e dá outras providências.