• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagos pelos cofres públicos.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Autoriza o Município a Conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da denominação oficial ao espaço público, nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre; concessão do terço constitucional de férias aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a criação do Auxilio Financeiro Emergencial denominado Reconstruindo vidas , voltando a mitigação dos impactos e dos prejuízos patrimoniais causados as famílias vitimas das chuvas iniciadas em Janeiro de 2022.

• Parlamentar
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgão do poder Executivo do Município de Mariana e Dá outras Providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/03/2022
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal e Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 29/12/2021
• 1

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no município de Mariana-MG com isenção integral de tarifa para o usuário denominado tarifa zero

• Parlamentar
• 21/12/2021
• 1

Institui o dia do Obreiro Voluntário no Município de Mariana, Minas Gerais, e da outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/12/2021
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firma instrumento de parceria com a entidade Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Monsenhor Horta e dá outras providências (UTI)