• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 3.510/2021 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da nova redação ao art. 18 da Lei Municipal 3.528 de 29 de Dezembro de 2021

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagos pelos cofres públicos.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Autoriza o Município a Conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da denominação oficial ao espaço público, nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre; concessão do terço constitucional de férias aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a criação do Auxilio Financeiro Emergencial denominado Reconstruindo vidas , voltando a mitigação dos impactos e dos prejuízos patrimoniais causados as famílias vitimas das chuvas iniciadas em Janeiro de 2022.

• Parlamentar
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgão do poder Executivo do Município de Mariana e Dá outras Providências.

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