• Prefeito Municipal
• 09/12/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Altera a Lei nº 2.133/2007 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis sob propriedade do Município de Mariana para a Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana (CAMAR).

• Prefeito Municipal
• 09/12/2020
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2020
• 1

Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

• Parlamentar
• 29/12/2020
• 1

Da denominação oficial a Capela Velório Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/12/2020
• 1

Dá denominação oficial à Rua Engenhoca em Bandeirantes e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/10/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

• Prefeito Municipal
• 06/10/2020
• 1

Declara de utilidade Pública Municipal a associação Grupo Escoteiros Mariana - GEMAR 134.

• Prefeito Municipal
• 02/10/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a inclusão de dotações referente á contratação de operação de crédito autorizada através da Lei Municipal nº 3.332/2020 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/10/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 22/09/2020
• 1

Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o programa de medidas de sustentabilidade Ambiental denominado IPTU VERDE para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar e reaproveitamento de água no Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2021. (Lei Orçamentária Anual de 2021 - LOA)

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ornitológica de Criadores de Pássaros de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 29/09/2020
• 1

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 007/2001 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJ s distintos no mesmo endereço.