• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direto da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Autoriza celebração de termo de cooperação com a Policia Militar de Minas Gerais.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público, para a obtenção de serviços e eventos passíveis de aglomeração no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela administração pública municipal e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 13/09/2021
• 1

Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte das Gerais de Mariana - ACAMAR

Autor