• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, Grau e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba – ADESIAP e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018- estrutura organizacional da Prefeitura de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de ações em saúde referente a Gestão Plena de recursos do SUS e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Cria comitê técnico para atuação perante a entidade fechada de previdência complementar, nos termos do art. 20 da Lei Municipal nº 3.491, de 09 de novembro de 2021.

• Prefeito Municipal
• 23/07/2024
• 1

Altera o anexo 1 Lei Complementar Municipal nº 195, de 06 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 23/07/2024
• 1

Inclui no calendário oficial cultural do Município de Mariana a festa de Santo Antônio, padroeiro da Comunidade do Setor Santo Antônio- Vila São Vicente/ Rua da Praia, da paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor