• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mariana/MG e dá outras Providencias.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a alteração do limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2020.

• Prefeito Municipal
• 09/12/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Altera a Lei nº 2.133/2007 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis sob propriedade do Município de Mariana para a Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana (CAMAR).

• Prefeito Municipal
• 09/12/2020
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2020
• 1

Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

• Parlamentar
• 29/12/2020
• 1

Da denominação oficial a Capela Velório Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/12/2020
• 1

Dá denominação oficial à Rua Engenhoca em Bandeirantes e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/10/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.