Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Institui a prática de hike denominada Mariana Aventura e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 109/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/08/2021
    • 1

    Dispoe sobre tombamento dos monumentos artisticos edificados no portal da cidade

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 108/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Altera disposições da lei municipal n° 3.399, de 16 março de 2021 e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Altera os dispositivos da lei municipal n° 3.108, de 01 de novembro de 2016 e dá outras providências

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 103/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Modifica o quadro de cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 101/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 27/09/2021
    • 1

    cria o Pet Friendly no âmbito da administração pública municipal, direta, indireta e fundacional.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Nº 100/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 22/11/2021
    • 1

    Dá denominação oficial de Praça de recreação infantil Ingredy Cristina Zacarias Borges, o espaço púbico localizado na Rua Manoel Júlio Patrício no Distrito de Furquim, Mariana - MG

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 098/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Dá denominação oficial a prédios Públicos e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 097/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Altera a denominação da Travessa Santa Cruz, para Travessa Dulico no bairro Barro Preto.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Autoriza o Município de Mariana a celebrar termo de filiação a filiação a Associação das cidades Históricas de Minas Gerais e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade AMARBANDAS e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Autoriza a abertura de credito adicional especial e abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de auxílio a infância e a maternidade Monsenhor Horta – Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana – LEMA e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 28/09/2021
    • 1

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com entidade fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providencias.

    Projeto de Lei Ordinária
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