• Prefeito Municipal
• 24/09/2018
• 2

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Aquisição de Veículos, conforme Convênio nº 826962 de 2016 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 1

Modifica o quadro das funções de confiança da estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana, da lei complementar 177/2018.

• Prefeito Municipal
• 17/09/2018
• 2

Dá Denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 03/09/2018
• 4

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 007/2001 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/09/2018
• 2

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Mariana e dá Outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 04/09/2020
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar 16 (dezesseis) lotes sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências

• Parlamentar
• 06/08/2018
• 2

Declara de Utilidade Pública o Trail Club Pó e Barro.

Autor

• Parlamentar
• 27/08/2018
• 3

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Doe Sangue Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/08/2018
• 1

Torna obrigatória a utilização dos registros dos usuários do SUS,promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,seus equipamentos e programas,por meio de sistema eletrônico integrado à rede computadores.

• Prefeito Municipal
• 06/08/2018
• 2

Institui,no Município de Mariana,o SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade,destinado aos adolescentes em conflito com as Leis.

• Parlamentar
• 13/08/2018
• 2

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências.Fica denominado oficialmente de Posto de Saúde Senhora Rosalina Paula situado no subdistrito de Barroca.

Autor

• Prefeito Municipal
• 12/07/2018
• 2

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água,conforme Convênio de Saída nº 47100/597/2017 da SECIR e dá outas providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Autoriza o ingresso do Município de Mariana no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga CISAMAPI ratifica cláusulas do contrato do consórcio e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Municipais de Mariana.