• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos eventos públicos do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2020
• 1

Altera o prazo de carência para quitação e os valores mensais e contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2020
• 1

Autoriza a abertura de cr

• Prefeito Municipal
• 22/09/2020
• 1

Altera a responsabilidade de concessão e custeio de benefícios previdenciários, altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos servidores ativos e inativos destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em razão da edição da Emenda Constitucional nº. 103/2019 modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 064/2008 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC para Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus/COVID-19, por meio dos recursos transferidos ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social através do FNS - Fundo Nacional de Assistência Social advindo da Portaria nº 378/2020 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 11/08/2020
• 1

Dispõe sobre instituir no Calendário oficial do Município de Mariana a Semana Municipal de informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade TDAH.

Autor

• Parlamentar
• 23/06/2020
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e da outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 29/12/2020
• 1

Dá denominação oficial a Academia Ao Ar Livre no bairro Barro Preto.

Autor

• Parlamentar
• 29/12/2020
• 1

Dá denominação oficial a praça no bairro Barro Preto.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/06/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID -19) através de recursos transferidos pelo SUS advindos da Portaria nº 774/2020 e da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do SUS/MG nº 3.138/2020 e dá outras providencias.