• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta.

Autor

• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Incluir a Festa de Santa Rita de Cássia, Padroeira de da Comunidade do setor Santa Rita, na paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana, organizada pela associação Rosas Milagrosas, da Rua Yolanda Guimarães. No calendário oficial cultural do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Institui e inclui a Festa de Santa Cruz da Comunidade Vargem/Palmital no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 06/06/2024
• 1

Institui e inclui Mariana tem Culturas, Relíquias e Tradições no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferir de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariana-MG, em continuidade aos efeitos da Lei Municipal nº 3.683/2023 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.788 de 25 de outubro de 2013, que autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Dá denominação de praça localizada no dist6rito de Cachoeira do Brumado, de Praça Sociedade Musical 8 de Dezembro.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.213, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana- LEMA e dá outras providencias.