• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Cultura Gerais- ACG e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Altera o inciso V do art. 6º da Lei Municipal nº 1.946, de 2005 e o padrão de vencimento do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 177, de 2018 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

Autor

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre a adequação de clínicas e consultórios particulares de odontologia e estabelecimentos de saúde à política nacional de acessibilidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta.

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Institui o programa ADOTE UMA ESCOLA ou CRECHE, no Município.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a fundação Instituto Habitat.

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor