Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder subsídio para custeio de aluguel de garagem aos moradores da Rua Hélvio Moreira Morais afetados pelas obras de drenagem da via

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 100/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do IPREV e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 097/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de ações programáticas no orçamento vigente e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui o Dia Marianense das Tradições de Matrizes Africanas, Afro-brasileiras, Indígenas e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Dá a denominação oficial ao Complexo Esportivo do Distrito de Cachoeira do Brumado em homenagem ao Senhor Antônio Nicolau Faustino (Tonhé), em reconhecimento à sua contribuição ao esporte no local

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Nexus

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui a Semana da Mulher Empreendedora Rural, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de Julho

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal Meia Boca Futebol Clube

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Altera dispositivo a Lei n°3.578 de 2022 que dispõe sobre abertuta de cotas de empregos destinados à População Trans (Travestis, transsexuais e transgêneros) no Municipio e em emrpesas prestadoras de serviços

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder  transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Arquidiocese de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Institui o Benefício Desabrigamento para egressos do Serviço de Acolhimento Institucional e Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a criação da política pública de desenvolvimento econômico local e regional denominada Programa Construindo Juntos de fortalecimento dos empreendimentos voltados à construção civil, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dá denominação oficial à logradouro público neste Município - Avenida Prefeito Roque Camello

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária