• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Dispõe sobre: dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.

Autor

• Parlamentar
• 06/03/2024
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 06/03/2024
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outros

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Institui no âmbito do Município de Mariana, a semana Municipal de conscientização sobre a alergia alimentar”. Projeto.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/03/2024
• 1

Prorroga a vigência do Programa Tarifa Zero, instituído na forma da Lei nº 3.715, de 31 de Julho de 2023.

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Institui no calendário oficial do Município de Mariana o dia in memória dos Vereadores e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Mariana/MG.