Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 018/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/12/2013
    • 1

    O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e membros da diretoria promulga a Resuloção da criação do jornal No Plenário..

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 017/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/12/2013
    • 1

    Dá destinação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana, denominando a Sala de Exposições Antônio Manoel Pacheco Filho.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 016/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 02/12/2013
    • 1

    Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 015/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 23/09/2013
    • 1

    Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2013.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 014/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 19/08/2013
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2013.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/06/2014
    • 1

    Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, admitindo os processos simbólico e por escrutínio secreto apenas para as exceções previstas na Lei Orgânica do Município de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 012/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/07/2013
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 11/07/2013
    • 1

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2006.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 17/06/2013
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana, em 2013.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 009/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 17/06/2013
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
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