• Presidente da Câmara
• 14/08/2017
• 1

Revoga a Resolução nº 15/2013 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 03/08/2017
• 2

Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade às Personalidades Marianenses Ausentes.

• Presidente da Câmara
• 21/08/2017
• 2

Regulamenta os artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de Honrarias e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 12/06/2017
• 1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 12/06/2017
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito.

• Presidente da Câmara
• 12/06/2017
• 1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 08/05/2017
• 2

Altera o paragrafo 2° do Art. 1° da Resolução 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 10/04/2017
• 1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2017.

• Presidente da Câmara
• 08/05/2017
• 1

Cria a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 17/04/2017
• 1

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.