• Presidente da Câmara
• 22/12/2016
• 1

Regulamenta o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana na Sessão de Instalação da Legislatura 2017/2020.

• Presidente da Câmara
• 16/12/2016
• 1

Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 05/12/2016
• 1

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

• Presidente da Câmara
• 05/12/2016
• 1

Dispõe sobre a instituição do Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 07/11/2016
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Presidente da Câmara
• 28/11/2016
• 1

Acompanha o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2004 .

• Presidente da Câmara
• 24/10/2016
• 1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2016.

• Presidente da Câmara
• 24/10/2016
• 1

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2016.

• Presidente da Câmara
• 26/09/2016
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 13/06/2016
• 1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.