Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 001/2016
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/05/2016
    • 1

    Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2016.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/10/2015
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2015.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 18/08/2015
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2015.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/08/2015
    • 1

    Acompanha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana, referentes ao exercício financeiro de 2013 .

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/06/2015
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/06/2015
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 29/06/2015
    • 1

    Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 1/2013, que trata das despesas realizadas por Vereador da Câmara Municipal, e razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 04/05/2015
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2015.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 02/03/2015
    • 1

    Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado a Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/12/2014
    • 1

    Concede abono natalino que especifica, no mês de dezembro de 2014, aos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
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