• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.

Autor

• Parlamentar
• 06/03/2024
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outros

Autor

• Parlamentar
• 06/03/2024
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Institui no âmbito do Município de Mariana, a semana Municipal de conscientização sobre a alergia alimentar”. Projeto.

Autor

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

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• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/03/2024
• 1

Prorroga a vigência do Programa Tarifa Zero, instituído na forma da Lei nº 3.715, de 31 de Julho de 2023.