Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
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Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Substitutivo Nº 046/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
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Dispõe sobre a política municipal do programa de monitoramento contínuo da glicose em Mariana/MG e dá outras providências

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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a conservação de árvores em vias públicas no município e dá outras providências

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Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Institui o serviço de formação profissional para jovens de programas sociais e Denominado Jovem Aprendiz e dá outras providências.

Autor

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Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe a vedação de contratação de servidores municipais condenados por crimes de LGBTQIAPN+fobia no município de Mariana

Autor

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Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a prioridade e flexibilidade para marcação e remarcação de consultas, exames e procedimentos de saúde para famílias atípicas no município de Mariana e dá outras providências

Autor

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Projeto de Lei Ordinária