• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Institui no calendário oficial do Município de Mariana o dia in memória dos Vereadores e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Mariana/MG.

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 3.711, de 30/06/2023 que institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR)

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Altera as disposições da Lei Complementar nº 192, de 5 de Novembro de 2019 - Plano de Cargo e Carreira dos Guardas Municipais.

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

Autor

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/04/2024
• 2

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA)

• Prefeito Municipal
• 08/04/2024
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de crédito adicionais suplementares para o exercício de 2023

• Parlamentar
• 08/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor