• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8/7/2022 e da outras providências.

• Parlamentar
• 31/10/2023
• 1

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Vila Aparecida, no Município de Mariana, Minas Gerais.

Autor

• Parlamentar
• 10/04/2024
• 1

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Vila Aparecida, no Município de Mariana, Minas Gerais

Autor

• Parlamentar
• 06/11/2023
• 1

Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG.

Autor

• Parlamentar
• 06/11/2023
• 1

Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG

Autor

• Parlamentar
• 10/04/2024
• 1

Declara utilidade o Templo Parogã do Amanhecer de Mariana e Ouro Preto.

Autor

• Parlamentar
• 10/04/2024
• 1

Declara utilidade o Templo Parogã do Amanhecer de Mariana e Ouro Preto.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Altera a Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 (Estrutura Organizacional da Prefeitura de Mariana) e da outras providências.

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

Autor