• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Autoriza a concessão de contribuição para a Arquidiocese de Mariana para restauração de imagens da Catedral Basílica de Nossa Senhora da Assunção e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Clube Osquindô dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Dá nova disciplina a Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição Centro Artístico Cultural Renovando Vidas dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Altera a Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 - Estrutura Organizacional e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Ratifica a 1ª Alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde - CIAS, Subscrita pelo Executivo do Município de Mariana/MG

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Dispõe sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para jovens - PROJOVEM no Município e Mariana e da outras providências.