• Parlamentar
• 31/08/2023
• 1

Dá denominação oficial ao espaço público que se menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Institui no âmbito do Município de Mariana o Programa de Prestação de Serviço Gratuito e/ou por Subsídio de Transporte Coletivo de Passageiros - Tarifa Zero, cria o Fundo Municipal de Transporte Coletivo - FMTC e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com entidade Casa de Apoio Sementes de Amor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Altera a estrutura organizacional do Município de Mariana (Lei Complementar nº 177, de 13/07/2018) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana-APAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Autoriza utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana -Fundo MARIANA HISTÓRICA.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel-COTEREM e da outras providências.

• Parlamentar
• 26/06/2023
• 1

Dá denominação oficial à praça do Bairro São Pedro e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, CONCEDE BENEFICIO FISCAL.