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Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 25/05/2023
- 1
Dispõe sobre a proposta da criação do táxi por aplicativo em atividade na cidade de Mariana e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2023
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/07/2023
- 1
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
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