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Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/04/2023
- 1
Inclui no Calendário Oficial do Município de Mariana o Pré-Carnaval Esquentando o Tamborim.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 08/05/2023
- 1
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2023
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Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
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