• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Dá denominação oficial a pista de Pump Track e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Altera a Lei nº 3365, de 04 de setembro de 2020 que dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogos pelos Guardas Civis do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Prorroga a vigência do Programa Tarifa Zero, instituído na forma da Lei Nº. 3528, 29 de dezembro de 2022.

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

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