• Parlamentar
• 23/11/2022
• 1

Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Mariana o direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária taxas e contribuições

Autor

• Parlamentar
• 22/11/2022
• 1

Regulamenta dispositivo de sanções de Lei originárias do Poder Legislativo e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Altera disposições da Lei Municipal 2.588, de 28 de Dezembro de 2011

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Dá denominação oficial a unidade de serviços Municipais, nesta Cidade.

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Regulamenta do uso do pátio do Terminal Turístico do município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Regulamenta do uso do pátio do Terminal Turístico do município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil - ALACIB e da outras providências.