• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Acrescenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, a seção XI-A composta pelos artigos 39-A ao 39-H para regulamentar o Orçamento Impositivo Previsto no art. 113-A da Lei Orgânica Municipal.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Da denominação da Viela que liga a Estrada Municipal da Vargem a Rua dos Pinheiros, no distrito de Passagem de Mariana, como: * Viela Desportiva

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Altera a Lei Complementar nº 187 de 2019 e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Altera disposições da Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Institui, no Município de Mariana o Dia Municipal do Skate.

Autor

• Parlamentar
• 24/05/2023
• 1

Dispões sobre a instlação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário

Autor

• Parlamentar
• 24/05/2023
• 1

Dispões sobre a instlação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário

Autor

• Parlamentar
• 23/08/2022
• 1

Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Pequeno Artur.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com Diretrizes e Metas para o Município e da outras providências.

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil – CEMEI’s e dá outras providências

Autor