• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Doe Sangue Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Dispõe sobre o Distrito Criativo de Passagem de Mariana, institui Programa de Valorização do Patrimônio Cultural e o Programa Estratégico de Desenvolvimento Socioeconômico do território e da outras providências.

• Parlamentar
• 25/05/2022
• 1

Institui o programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Dispõe sobre o Canta Mariana - Festival de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e da outras providências.

• Parlamentar
• 23/05/2022
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária- CÃODOMÍNIO.

Autor

• Parlamentar
• 12/05/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 12/05/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 12/05/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 12/05/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autor