• Parlamentar
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgão do poder Executivo do Município de Mariana e Dá outras Providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/03/2022
• 2

Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente Covid-19.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2021
• 1

Dispõe sobre o auxilio alimentação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/03/2022
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal e Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)