• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Altera disposições da lei municipal n° 3.399, de 16 março de 2021 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Altera os dispositivos da lei municipal n° 3.108, de 01 de novembro de 2016 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Modifica o quadro de cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Dá denominação oficial a prédios Públicos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Altera a denominação da Travessa Santa Cruz, para Travessa Dulico no bairro Barro Preto.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a celebrar termo de filiação a filiação a Associação das cidades Históricas de Minas Gerais e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
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Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade AMARBANDAS e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
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Autoriza a abertura de credito adicional especial e abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
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Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de auxílio a infância e a maternidade Monsenhor Horta – Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
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Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana – LEMA e dá outras providencias.