Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Complementar Nº 073/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/09/2024
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 073/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/09/2024
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 073/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/09/2024
• 1

Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/07/2024
• 1

Inclui no calendário oficial cultural do Município de Mariana a festa de Santo Antônio, padroeiro da Comunidade do Setor Santo Antônio- Vila São Vicente/ Rua da Praia, da paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Incluir a Festa de Santa Rita de Cássia, Padroeira de da Comunidade do setor Santa Rita, na paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana, organizada pela associação Rosas Milagrosas, da Rua Yolanda Guimarães. No calendário oficial cultural do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Institui e inclui a Festa de Santa Cruz da Comunidade Vargem/Palmital no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2024

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 06/06/2024
• 1

Institui e inclui Mariana tem Culturas, Relíquias e Tradições no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária