Projeto de Lei Ordinária Nº 239/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Amarbandas - Associação Marianense de Bandas

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 237/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Moradores do distrito de Cachoeira do Brumado

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 236/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Dá denominação oficial à Sala de Exposições do Terminal Turístico Manuel da Costa Atayde em Mariana - MG

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 235/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Altera a Lei n°3.690/2023 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 234/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Institui o Selo Empresa Parceira da Diversidade Sexual e de Gênero, denominado Abrace a Diversidade

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 233/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de Letras, Artes e Ciências - ALACIB

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 229/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dá denominação oficial a via pública Travessa Barão Alfenas do distrito de Cláudio Manoel, localizado no município de Mariana-MG

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 220/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Dispõe sobre a realização de ações de acompanhamento e acolhimento a famílias e acolhimento a famílias enlutadas nas unidades de saúde do município, por equipe multidisciplinar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivo a famílias em situação de vulnerabilidade social, sem geração de novas despesas ao erário

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 219/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas no subdistrito de Paraíso, localizado no distrito de Furquim, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 216/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/06/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 213/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 11/06/2025
• 1

Projeto de Lei que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Motociclistas Vira Lata Motoclube e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 212/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

A criação da Semana Municipal do Desporto Paralímpico e Inclusão Social no calendário esportivo municipal

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 207/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 11/06/2025
• 1

Institui e inclui a Procissão das Almas no calendário oficial do município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 205/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/06/2025
• 1

Altera a Lei Municipal n°3.873, de 15/04/2025.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 204/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/06/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Paróquia Nossa Senhora da Assunção

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária